01 02 03 04 05 06 07
João Ramalho - sábado, 31 de outubro de 2020

Para visualização dos arquivos com extensão .PDF e .RAR, é necessário ter o Adobe Acrobat Reader e o WinRar instalado no computador respectivamente. São programas gratuitos e podem ser baixados em Adobe Acrobat Reader (link externo) Winrar (link externo)


Fonte: Prefeitura Municipal
Colaboração: Sérgio Roberto Vanzella

Transparência



            Os arquivos abaixos estão em formato .PDF cujo conteúdo é o texto da lei e compactados em .RAR agrupados de acordo com suas datas.


             Audiência Pública de Metas Fiscais

1º Quadrimestre -  Audiência Pública de Metas Fiscais


            Conciliação nº 6912000157/2016

Termo


            Decretos -  ùltima atualização em 14/10/2020

Decretos 2016 | Decretos 2017 | Decretos 2018 | Decretos 2019 | Decretos 2020 - Covid19   --> Acesse a Central COVID-19 para detalhamentos


            Leis -  ùltima atualização em 23/09/2019

Lei Orgânica |  Cargos | Leis complementares |  Leis 2003 e Audesp | Leis 2004 | Leis 2005 | Leis 2006 | Leis 2007 | Leis 2008 | Leis 2009 | Leis 2010 | Leis 2011 | Leis 2012 | Leis 2013 | Leis 2014 | Leis 2015 | Leis 2016 | Leis 2017 | Leis 2018 | Leis 2019

            Resoluções -  ùltima atualização em 27/03/2020

      - Resolução SEDUC.  Resolução de 01/2020 de 25/03/2020
      - Resolução SPOI.  Resolução de 01/2020 de 26/03/2020
      - Resolução SAAMA.  Resolução de 01/2020 de 26/03/2020
      - Resolução SAS.  Resolução de 01/2020 de 26/03/2020
      - Resolução SAFT.  Resolução de 01/2020 de 27/03/2020
      - Resolução SEDUC.  Resolução de 02/2020 de 22/04/2020
      - Resolução Regulamentação de Entrega de Kits de Higiene.  Resolução SMS 02/2020 de 24/04/2020
      - Resolução SEDUC.  Resolução nº 003/2020 de 07/05/2020
      - Resolução que dispóe sobre entrega de máscaras de proteção facial para prevenção ao COVID-19  Resolução nº 03/2020 de 08/05/2020
      - Resolução que dispóe sobre recesso escolar nas repartições da Rede Pública Municipal de Ensino.  Resolução nº 05/2020 de 25/08/2020
      - Resolução SAFT.  Resolução nº nº 02/2020 de 09/09/2020