Para visualização dos arquivos com extensão .PDF e .RAR, é necessário ter o Adobe Acrobat Reader e o WinRar instalado no computador respectivamente. São programas gratuitos e podem ser baixados em Adobe Acrobat Reader (link externo) Winrar (link externo)
Fonte: Prefeitura Municipal
Colaboração: Sérgio Roberto Vanzella
Transparência
Os arquivos abaixos estão em formato .PDF cujo conteúdo é o texto da lei e compactados em .RAR agrupados de acordo com suas datas.
Audiência Pública de Metas Fiscais
1º Quadrimestre - Audiência Pública de Metas Fiscais
Conciliação nº 6912000157/2016
Termo
Decretos - ùltima atualização em 14/10/2020
Decretos 2016 | Decretos 2017 | Decretos 2018 | Decretos 2019 | Decretos 2020 - Covid19 --> Acesse a Central COVID-19 para detalhamentos
Leis - ùltima atualização em 23/09/2019
Lei Orgânica |
Cargos | Leis complementares |
Leis 2003 e Audesp | Leis 2004 | Leis 2005 | Leis 2006 | Leis 2007 | Leis 2008 | Leis 2009 | Leis 2010 | Leis 2011 | Leis 2012 | Leis 2013 | Leis 2014 | Leis 2015 | Leis 2016 | Leis 2017 | Leis 2018 | Leis 2019
Resoluções - ùltima atualização em 27/03/2020
- Resolução SEDUC. Resolução de 01/2020 de 25/03/2020
- Resolução SPOI. Resolução de 01/2020 de 26/03/2020
- Resolução SAAMA. Resolução de 01/2020 de 26/03/2020
- Resolução SAS. Resolução de 01/2020 de 26/03/2020
- Resolução SAFT. Resolução de 01/2020 de 27/03/2020
- Resolução SEDUC. Resolução de 02/2020 de 22/04/2020
- Resolução Regulamentação de Entrega de Kits de Higiene. Resolução SMS 02/2020 de 24/04/2020
- Resolução SEDUC. Resolução nº 003/2020 de 07/05/2020
- Resolução que dispóe sobre entrega de máscaras de proteção facial para prevenção ao COVID-19 Resolução nº 03/2020 de 08/05/2020
- Resolução que dispóe sobre recesso escolar nas repartições da Rede Pública Municipal de Ensino. Resolução nº 05/2020 de 25/08/2020
- Resolução SAFT. Resolução nº nº 02/2020 de 09/09/2020
1º Quadrimestre - Audiência Pública de Metas Fiscais
Conciliação nº 6912000157/2016
Termo
Decretos - ùltima atualização em 14/10/2020
Decretos 2016 | Decretos 2017 | Decretos 2018 | Decretos 2019 | Decretos 2020 - Covid19 --> Acesse a Central COVID-19 para detalhamentos
Leis - ùltima atualização em 23/09/2019
Lei Orgânica | Cargos | Leis complementares | Leis 2003 e Audesp | Leis 2004 | Leis 2005 | Leis 2006 | Leis 2007 | Leis 2008 | Leis 2009 | Leis 2010 | Leis 2011 | Leis 2012 | Leis 2013 | Leis 2014 | Leis 2015 | Leis 2016 | Leis 2017 | Leis 2018 | Leis 2019
Resoluções - ùltima atualização em 27/03/2020
- Resolução SEDUC. Resolução de 01/2020 de 25/03/2020
- Resolução SPOI. Resolução de 01/2020 de 26/03/2020
- Resolução SAAMA. Resolução de 01/2020 de 26/03/2020
- Resolução SAS. Resolução de 01/2020 de 26/03/2020
- Resolução SAFT. Resolução de 01/2020 de 27/03/2020
- Resolução SEDUC. Resolução de 02/2020 de 22/04/2020
- Resolução Regulamentação de Entrega de Kits de Higiene. Resolução SMS 02/2020 de 24/04/2020
- Resolução SEDUC. Resolução nº 003/2020 de 07/05/2020
- Resolução que dispóe sobre entrega de máscaras de proteção facial para prevenção ao COVID-19 Resolução nº 03/2020 de 08/05/2020
- Resolução que dispóe sobre recesso escolar nas repartições da Rede Pública Municipal de Ensino. Resolução nº 05/2020 de 25/08/2020
- Resolução SAFT. Resolução nº nº 02/2020 de 09/09/2020